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Adm. Edson Machado -

Carga Tributária. E os outros vilões?



Que a carga tributária no Brasil é alta acho que ninguém tem dúvidas. A carga tributária (que é a parcela de recursos que o Estado recebe da sociedade para financiar as suas ações em comparação com o PIB), chegou a 33,7 % , ou seja, mais de 1/3 do PIB em 2009. Detalhando um pouco mais, a carga tributária em relação ao consumo é maior do que aquela incidente na renda da população, basta ver exemplos como os automóveis e como o cigarro para se ter isso mais claro. Estes são dois exemplos bem destacados em relação aos demais itens de consumo. Detalhando itens de consumo de massas, vemos, claramente, "a mão forte do estado" buscando fatias significativas de recursos via impostos.

O governo tem usado como recurso econômico algumas reduções nas taxas e impostos, para estimular áreas importantes da economia e para incentivar o consumo e a manutenção dos empregos como temos visto no caso da redução do IPI para automóveis e para a linha branca dos eletrodomésticos, o que ajuda o país a manter níveis de emprego e de produtividade.

Se formos avaliar os dados do crescimento da carga tributária (IBGE , FGV e outros) do ponto de vista político, veremos números interessantes. No período de 1994 a 2001 (Era FHC), a carga tributária bruta cresceu de 25,9 % no ano de 1993, último ano antes do governo FHC, para 31,9 % no ano de 2001, último ano do governo FHC, ou seja, 6 % , enquanto no governo Lula, passou dos 31,9 % para 33,7 % no ano de 2009 (último disponível), ou seja, 1,8 % . Isto significa uma redução do crescimento da carga tributária no Brasil neste período.

Quando analisamos a carga tributária no Brasil, comparando com outros países, também aqui temos números interessantes para a grande maioria de nós que não acompanha de perto os meandros da economia. Tomando como referência o ano de 2007, a carga tributária no Brasil foi de 34,7 % . Neste mesmo ano, a carga tributária de Israel foi de 36,7 % , da Inglaterra de 41,4 % , da Alemanha 43,9 % , da França 49,6 % e a campeã foi a Noruega com 58,6 % . Para concluir, os Estados Unidos tiveram 28,3 % .

A análise que se depreende destes números é que para se ter mais estabilidade e qualidade de vida da sociedade, o Estado tem que cumprir seu papel e investir, por exemplo, no social para garantir os direitos aos excluídos (vide o salário desemprego nos países da Europa), ou na economia, onde muitas das grande empresas europeias pertencem ao Estado e são alavancas para o crescimento e onde o investimento em infraestrutura garante o crescimento e emprego.

O Brasil dos últimos anos segue de alguma forma este desenho. O crescimento da carga tributária do país ajudou a se investir no social com programas como os iniciados por FHC e consolidados por Lula como o Bolsa Família e a elevação do Salário Mínimo para mais de U$ 300, lembrando que em muitos períodos anteriores, este não chegava a U$ 100.

Que a corrupção sangra as contas do Estado brasileiro também é um fato que sabemos pela imprensa onde os casos se sucedem nos âmbitos municipal, estadual e federal. Muito citadas quando o assunto é o combate à carga tributária, sob a alegação de que o aumento dos impostos levaria a um aumento da corrupção e a perda dos recursos do estado para este tipo de crime. A corrupção é fato, mas não existem garantias que com menos recursos no Estado a corrupção não se manteria nos mesmos moldes. Não podemos esquecer que a corrupção existe, em maior ou menor grau, também nos países desenvolvidos, sendo no Brasil mais uma das mazelas que temos que enfrentar.

Além disso, uma questão que nunca se fala quando se trata deste assunto e que também deveria ser abordado, segundo meu ponto de vista, é a questão das margens de lucro. No Brasil as taxas de lucro são bastante elevadas, mais do que em muitos outros países mundo afora. Segundo estudo da SERASA em 2010, o índice de lucratividade das empresas foi o mais alto dos últimos anos, ficando em 10,3 % . Podemos citar como exemplo o setor automobilístico. Um automóvel GOL Imotions com AirBag e freios ABS fabricado no Brasil é vendido no Chile por, aproximadamente, R$ 29.000,00 enquanto no Brasil custa R$ 46.000,00. Desse modo, mesmo com os elevados índices tributários, fica claro que a margem de lucro é tão grande quanto, se não for maior. A diferença é que os impostos são para investimento na sociedade, e o lucro é para investimento no bolso de seus donos.

Por que as empresas montam um "impostômetro" no Centro de São Paulo para registrar o quando o governo arrecada, mas não criam um "lucrômetro" para dizer quanto ganham as empresas neste país?

Para concluir, faltaria falar do imposto progressivo. A carga tributária no Brasil também tem o lado perverso quando é distribuída quase que linearmente para todos os brasileiros, seja o assalariado seja para as empresas. Seja nas poucas faixas da tabela do Imposto de renda, seja na tributação dos produtos que consumimos. A adoção de uma distribuição mais equilibrada onde quem ganha mais pague, efetivamente, mais, certamente ajudaria a todos.

Em suma, vamos brigar para a redução dos impostos. Mas que fique claro: o imposto não é o único vilão.

Adm. Edson Machado
Vice-Presidente




 
 
 
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