Governo Bolsonaro deprecia mais uma vez os direitos trabalhistas

http://www.administradores.org.br/wp/wp-content/uploads/2019/05/direito-trabalhista.jpgGoverno Bolsonaro deprecia mais uma vez os direitos trabalhistas

Mais uma medida que visa esquartejar ainda mais os direitos trabalhistas será realizada pelo governo Bolsonaro. Nesta semana, foi divulgado que haverá um estudo sobre a redução de 90% das Normas Regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança no trabalho. A previsão é de que a nova documentação seja entregue em junho.

De acordo com Rogério Marinho, secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a mudança será pretende a modernização das regras, pois as atuais prejudicam a produtividade das empresas e, consequentemente, o lucro. O primeiro alvo será a modificação da NR 12 que aborda a regulamentação de maquinários, que causam os acidentes mais graves no País.

As Normas Regulamentadoras estão inclusas no capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho, e eram acompanhadas até então pelo Ministério do Trabalho com o intermédio do governo, empregadores e empregados. “É impressionante a tamanha ganância desse mandato. Retirar direitos que foram instituídos por muitos anos para favorecer as empresas. Essas normas garantem um trabalho seguro para todos os trabalhadores e a mudança irá depreciar ainda mais as condições trabalhistas. Isso não pode continuar assim”, reforça Edson Machado, Presidente do Sinaerj.

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Sinaerj

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