Audiência pública debate criminalização do assédio moral

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Na última quarta-feira, 22 de agosto, foi discutida a proposta de criminalização do assédio moral nas relações de trabalho, pela Comissão Senado do Futuro (CSF). A discussão faz parte do ciclo de debates “2022, o Brasil que queremos”, que tem como objetivo apresentar propostas para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico do País até o ano em que será o seu bicentenário de independência.

Infelizmente, no Brasil o assédio tem caráter discriminatório de gênero, raça e classe. Os que mais sofrem são mulheres, negros, pessoas com deficiência e com idades avançadas. Além de acarretar problemas psicológicos que interferem tanto na vida pessoal quanto na profissional do trabalhador, o assédio também pode levar a vítima ao suicídio.

O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, o senador Hélio José (Pros-DF). Durante a discussão, o coletivo propôs novas normas que criminalize o assédio moral e que reconheça o sofrimento do assédio como doença de trabalho.

“O número de trabalhadores que sofrem ou já sofreram assédio no trabalho é alarmante. Precisamos de leis trabalhistas que integrem à CLT garantias ao empregado contra os assédios sofridos pelos empregadores. E que seja para todos os trabalhadores, sejam os de empresa privada ou servidores públicos”, disse Edson Machado, Presidente do Sinaerj.

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Sinaerj

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