Com a Reforma Trabalhista, cresce o número de acidentes no trabalho

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Os números de acidentes e mortes no trabalho no Brasil são alarmantes. Segundo levantamento feito pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2017, foram registrados 4.269.648 acidentes de trabalho, o que equivale a um a cada 48 segundos. O total de mortes nesse período foi de 15.874, sendo 3.517 só em São Paulo. As principais causas são esmagamento, fraturas, contusões, lacerações, cortes, distinção e torção.

Os dados crescem a cada ano, mas desde a Reforma Trabalhista, que deslegitimou uma série de direitos trabalhistas, incluindo a NR 12 (Norma Regulamentadora 12), houve aumento expressivo nas estatísticas. A norma, que estabelece princípios fundamentais e medidas de proteção pela garantia da saúde e integridade física dos trabalhadores, nunca foi implementada integralmente, principalmente pelo empresariado. Desde a contrarreforma, ficou ainda mais fácil desconsiderar a norma no mercado de trabalho.

As mortes e acidentes tendem a ser mais comuns devido às péssimas condições no local de trabalho e a consolidação da relação de soberania do empregador sobre o empregado, que são reflexos da Reforma do presidente Michel Temer (MDB). Não é à toa que de cada três acidentes, dois são sofridos por terceirizados.

Esse cenário do mercado de trabalho reflete nos custos da Previdência Social que gasta cerca de R$ 74 bilhões por ano só com pagamento de benefícios, enquanto o Ministério da Saúde gasta R$ 120 bilhões, anualmente. Isso quer dizer, que além da contrarreforma provocar a queda na receita previdenciária, com aumento do desemprego, subemprego e a informalidade, também produz despesas para a seguridade social.
Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), somente no primeiro trimestre deste ano, os gastos estimados com benefícios relacionados a acidentes no trabalho ultrapassaram R$ 1 bilhão, com auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-creche.

“As leis trabalhistas precisam vigorar pela segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Se nem a lei estiver por nós, quem estará? O empregador? É um absurdo um País tão rico como o nosso ter um mercado de trabalho tão precário e com esses dados tão alarmantes”, afirma Edson Machado, Presidente do Sinaerj.

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Sinaerj

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