Licença-maternidade passa para 180 dias

http://www.administradores.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/04/maternidade.jpgLicença-maternidade passa para 180 dias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou no dia 4 de abril, a extensão da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O projeto (PLS 72/2017), que tramita em regime terminativo, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator Paulo Paim (PT-RS), o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O parlamentar citou ainda que o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias, tem recebido bons resultados.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe vêm reduzindo as chances de contração de doenças como pneumonia, anemia, entre outras enfermidades.

Apesar de bem aceita, a proposta recebeu algumas críticas de parlamentares que ponderaram as difíceis condições econômicas que o País se encontra e como a medida pode afetar na contratação de mulheres no atual mercado de trabalho.

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Sinaerj

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